A Veterinária na Criminalistica

A questão dos direitos animais vem se tornando cada vez mais presente no nosso dia a dia. O estreitamento da relação homem x animal gerou a preocupação por como nos portamos em relação às demais espécies. A sociedade exige um posicionamento das autoridades visto número crescente de denúncias e a aplicação da Medicina Veterinária na criminalística se torna extremamente necessária.

Eraldo Rabelo (perito criminal) define a criminalística como “Uma disciplina técnico-científica por natureza e jurídico-penal por destinação, a qual concorre para a elucidação e a prova das infrações penais e da identidade dos autores respectivos, através da pesquisa, do adequado exame e da interpretação correta dos vestígios materiais dessas infrações”.

Buscando coerência e justiça, vem aumentando a procura por conhecimento Médico Veterinário para a elucidação em casos judiciais. Esse auxilia a aplicação da lei através do fornecendo do conhecimento, elaborando provas técnicas, constatando a ocorrência do ilícito penal, verificando meios e modos de como foi praticado o delito, elaborando provas técnicas e indicando a autoria do delito quando possível.

As ocorrências são diversas tais como: divisões de rebanhos em inventários familiares; exploração do trabalho excessivo; exploração reprodutiva irracional; experimentação animal; trafico de animais; abandono; crueldade; sacrifícios religiosos; envenenamentos, entre outros assuntos que são encaminhados as Delegacias brasileira exigindo amplo conhecimento, sendo indispensável  a participação ativa do Médico Veterinário fornecendo parecer técnico a cerca do assunto. Apenas este é capacitado a auxiliar em questões que envolvem maus tratos contra animais, comercialização e produção de todos os produtos de origem animal contribuindo assim para compreensão dos fatos e estabelecimento da justiça. Infelizmente existem poucos recursos e estudos referentes ao assunto.

No Brasil, na tentativa de incentivar o desenvolvimento da área e reunir Médicos Veterinários interessados no assunto, foi criada em 2009 a  Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) e desde então desenvolve cursos e palestras para os profissionais interessados em todo território nacional. Existe ainda um grande campo a ser estudado e explorado visto a ausência de dados. Tentaremos abordar nesse Blog os mais diversos casos relacionados, abrindo espaço para a discussão e intercâmbio de conhecimento aplicando a Medicina Veterinária na Criminalística criando mais um link para os interessados na área.