"Debate e esclarecimento sobre a aplicação da Medicina Veterinária no auxilio ao judiciário tanto na esfera Civil como Criminal. Opiniões pessoais a respeito de temas polêmicos que envolva direito dos animais e sua aplicação legal. Baseados em casos reais, relacionando crimes contra animais a realidade humana, com responsabilidade e compromisso social."

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Desenvolvimento?

Em uma era de desenvolvimento técnico e industrial busco uma reflexão. Oque é desenvolvimento? Será que ser desenvolvido é ser tecnológico, robótico, automático? Será que desenvolvimento é  progresso a todo custo?
Com mais de 30 anos de investimento,a produção suína chega em seu ápice de  "desenvolvimento". Maior produção de animais, menor área, menor gasto. E as galinhas poedeiras, em sua produção super "desenvolvida" 5 galinhas dividem um espaço mínimo para botarem seus ovos limpos em lindas esteiras mecânicas. Aumentando a eficiência de produção, diminuindo gastos e espaço. Desenvolvimento? e as consequências? Animais estereotipados, enclausurados, muitas vezes praticando canibalismo, dentre outras atrocidades que ocorrem em decorrência do nosso progresso.
Hidrelétricas rasgam nossos rios, devastam nossas florestas, extinguem animais e etnias, a troco do "desenvolvimento".
Onde queremos chegar?


Na tentativa de conter a irracionalidade do ser racional, criaram-se as leis, mas nem sempre estas suficientes para conter o ser humano. Além dos atos ilícitos, muitas vezes o posicionamento e combate a agressão do desenvolvimento cabe a cada um. Leis ambientais, de proteção a fauna e a flora, são negligenciadas e burladas a todo momento em troca de mais alguns metros de industrias, mais uma área de pasto ou extração mineral. Uma fiscalização corrupta e um sistema judicial lento leva a degradação acelerada do mais rico ecossistema do mundo a troco do "desenvolvimento".
Será que não existe outra forma? será que todas as pesquisas cientificas e toda a tecnologia desenvolvida não é capaz de nos proporcionar um desenvolvimento sustentável e consciente? Ou será que não existe interesse? Tantos recursos, tantas pesquisas, tantas maquinas criadas pró ao desenvolvimento sustentável são encostadas e engavetadas por falta de interesse político e monopolização das grandes industrias.
Cabe a sociedade criar uma postura frente a essa realidade, seja moral ou comercial.
Porque com o atual conceito de desenvolvimento, só vamos desenvolver nosso próprio fim.



domingo, 13 de abril de 2014

“Manual de Polícia Judiciária Ambiental”

Os temas relacionados aos delitos ambientais, em especial a Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) são discutidos e estudados pelo Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (Nema), integrado em sua maioria por delegados, se reúne a cada um ou dois meses na Academia de Polícia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol). O grupo é dirigido pelo diretor da Academia e tem como coordenadores os delegados Eron Veríssimo Gimenes e Rômulo Gobi.

As conclusões de seus estudos contribuem para a elaboração da disciplina de meio ambiente, que consta na grade regular dos cursos de formação dos policiais civis. O Nema também promove seminários com a participação de autoridades judiciais, policiais e especialistas na questão ambiental.

Uma das questões que sempre levantamos sobre a lei 9.605/89 se diz a respeito da falta de padronização de conduta frente aos diferentes crimes ambientais. A falta de definições deixa a critério de cada um a abordagem e discernimento da caracterização do crime como comentei na matéria cedida para a revista sintonia universitária. 

Baseando em suas questões e conclusões, no dia 25 do mês de março foi lançado pelo Nema , o  “Manual de Polícia Judiciária Ambiental”. Idealizado com objetivo de capacitar os policiais civis na investigação de cries nesta área, o manual esclarece mecanismos jurídicos para interpretação correta da Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98).




“Precisávamos desenvolver uma doutrina de polícia judiciária neste tema”, comentou o diretor da Acadepol, Mário
Leite de Barros Filho.

 A obra apresenta uma legislação e jurisprudência concisas, com comentários sobre a lei ambiental, direito constitucional, administrativo, processual, penal e criminalística.

O livro é pioneiro nos temas de natureza de polícia judiciária. “Agora vamos estabelecer uma logística para sua distribuição aos policiais civis que atuam nos crimes contra o meio ambiente”.
Mário Leite enfatiza que a publicação só foi possível devido à colaboração do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, dos integrantes do grupo Nema e professores da Acadepol.

Parabéns por todos os envolvidos no projeto, pela dedicação e atenção para a causa. O despreparo no cumprimento da lei leva a impunidade, e aos poucos nosso meio ambiente está sendo extinto. Estão sendo criadas diversas delegacias e instancias judiciais voltadas ao estudo e combate a crimes ambientais, mas pouca instrução é dada e na maioria das vezes não se sabe como agir, com o manual, que infelizmente ainda não tive oportunidade de ler, acredito que haja um respaldo a esses profissionais que passaram a atender a nova demanda.

Quero muito um livro desse!!! Será que algum grande amigo PC poderia fazer a gentileza de me ajudar a adquirir uma das 2000 copias?????   :) 



(fonte:http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=33867#1)