Desenvolvimento?

Em uma era de desenvolvimento técnico e industrial busco uma reflexão. Oque é desenvolvimento? Será que ser desenvolvido é ser tecnológico, robótico, automático? Será que desenvolvimento é  progresso a todo custo?
Com mais de 30 anos de investimento,a produção suína chega em seu ápice de  "desenvolvimento". Maior produção de animais, menor área, menor gasto. E as galinhas poedeiras, em sua produção super "desenvolvida" 5 galinhas dividem um espaço mínimo para botarem seus ovos limpos em lindas esteiras mecânicas. Aumentando a eficiência de produção, diminuindo gastos e espaço. Desenvolvimento? e as consequências? Animais estereotipados, enclausurados, muitas vezes praticando canibalismo, dentre outras atrocidades que ocorrem em decorrência do nosso progresso.
Hidrelétricas rasgam nossos rios, devastam nossas florestas, extinguem animais e etnias, a troco do "desenvolvimento".
Onde queremos chegar?

Na tentativa de conter a irracionalidade do ser racional, criaram-se as leis, mas nem sempre estas suficientes para conter o ser humano. Além dos atos ilícitos, muitas vezes o posicionamento e combate a agressão do desenvolvimento cabe a cada um. Leis ambientais, de proteção a fauna e a flora, são negligenciadas e burladas a todo momento em troca de mais alguns metros de industrias, mais uma área de pasto ou extração mineral. Uma fiscalização corrupta e um sistema judicial lento leva a degradação acelerada do mais rico ecossistema do mundo a troco do "desenvolvimento".
Será que não existe outra forma? será que todas as pesquisas cientificas e toda a tecnologia desenvolvida não é capaz de nos proporcionar um desenvolvimento sustentável e consciente? Ou será que não existe interesse? Tantos recursos, tantas pesquisas, tantas maquinas criadas pró ao desenvolvimento sustentável são encostadas e engavetadas por falta de interesse político e monopolização das grandes industrias.
Cabe a sociedade criar uma postura frente a essa realidade, seja moral ou comercial.
Porque com o atual conceito de desenvolvimento, só vamos desenvolver nosso próprio fim.

“Manual de Polícia Judiciária Ambiental”

Os temas relacionados aos delitos ambientais, em especial a Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) são discutidos e estudados pelo Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (Nema), integrado em sua maioria por delegados, se reúne a cada um ou dois meses na Academia de Polícia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol). O grupo é dirigido pelo diretor da Academia e tem como coordenadores os delegados Eron Veríssimo Gimenes e Rômulo Gobi.

As conclusões de seus estudos contribuem para a elaboração da disciplina de meio ambiente, que consta na grade regular dos cursos de formação dos policiais civis. O Nema também promove seminários com a participação de autoridades judiciais, policiais e especialistas na questão ambiental.

Uma das questões que sempre levantamos sobre a lei 9.605/89 se diz a respeito da falta de padronização de conduta frente aos diferentes crimes ambientais. A falta de definições deixa a critério de cada um a abordagem e discernimento da caracterização do crime como comentei na matéria cedida para a revista sintonia universitária. 

Baseando em suas questões e conclusões, no dia 25 do mês de março foi lançado pelo Nema , o  “Manual de Polícia Judiciária Ambiental”. Idealizado com objetivo de capacitar os policiais civis na investigação de cries nesta área, o manual esclarece mecanismos jurídicos para interpretação correta da Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98).

“Precisávamos desenvolver uma doutrina de polícia judiciária neste tema”, comentou o diretor da Acadepol, Mário

Leite de Barros Filho.

 A obra apresenta uma legislação e jurisprudência concisas, com comentários sobre a lei ambiental, direito constitucional, administrativo, processual, penal e criminalística.

O livro é pioneiro nos temas de natureza de polícia judiciária. “Agora vamos estabelecer uma logística para sua distribuição aos policiais civis que atuam nos crimes contra o meio ambiente”.

Mário Leite enfatiza que a publicação só foi possível devido à colaboração do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, dos integrantes do grupo Nema e professores da Acadepol.

Parabéns por todos os envolvidos no projeto, pela dedicação e atenção para a causa. O despreparo no cumprimento da lei leva a impunidade, e aos poucos nosso meio ambiente está sendo extinto. Estão sendo criadas diversas delegacias e instancias judiciais voltadas ao estudo e combate a crimes ambientais, mas pouca instrução é dada e na maioria das vezes não se sabe como agir, com o manual, que infelizmente ainda não tive oportunidade de ler, acredito que haja um respaldo a esses profissionais que passaram a atender a nova demanda.

Quero muito um livro desse!!! Será que algum grande amigo PC poderia fazer a gentileza de me ajudar a adquirir uma das 2000 copias?????   :) 

(fonte:http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=33867#1)

Importância do SEPAMA.

Pioneira na luta pela proteção animal junto a Polícia, Dra Rosana Morlari, delegada de polícia da cidade de Campinas dirigiu o Setor de Proteção Animal e do Meio Ambiente da Polícia Civil (SEPAMA) durante os quatro anos de sua existência Neste período, mesmo sem condições estruturais, foi capaz de salvar diversos animais de situações como abandono, maus tratos, abuso, exploração e outros mais absurdos encaminhados a sua Delegacia. Com a crescente demanda e poucos recursos sua delegacia foi sobrecarregada com diversas denúncias, chegando a acumular mais de 1000 disque denuncias por falta de equipe, mesmo com todo esforço.

No início do ano de 2013, cumprindo sua função investigou e autuou um famoso Político da região de Campinas que se passava por protetor. Hoje esse responde por diversos crimes além do de crime ambiental e maus tratos.

A partir de então passou a sofrer opressões chegando a ser realizado uma das maiores operações da Corregedoria contra o SEPAMA. Porém té então não houve explicação ou um motivo claro para tal ação e também não foi encontrado nenhuma irregularidade.

 Pouco tempo depois veio adoecer e se afastou do cargo, como permanece até então. Hoje o SEPAMA está com suas funções paralisadas. Poucos acreditam no retorno de suas atividades principalmente sem a motivação da Dra. Rosana.



Gostaria de expressar aqui minha indignação para com o sistema que negligencia e marginaliza o grau de crueldade humana, pessoas como a Dra Rosana são singulares em um mundo onde pouco se importa com o próximo e quem dirá com a outra espécie. Este vídeo não é para agradecer a que contribuiu com o trabalho da Dra. Rosana e sim para mostrar a todos que proteção animal não é brincadeira, maus tratos não deixa de acontecer porque fechamos os olhos e ainda mais, mostra o tamanho da importância do setor e dos profissionais que lutam diariamente de forma singular contra os maus tratos.

Matéria Sintonia Universitária 1

Matéria publicada na 13a edição da revista Sintonia Universitária. Uma breve reflexão sobre a dificuldade de aplicação das leis de crimes ambientais observada durante serviço voluntário no Setor de Proteção Animal e do Meio Ambiente da Polícia Civil da cidade de Campinas, onde a falta de caracterização dos abusos e maus tratos deixa margens a diversas interpretações, levando a uma não padronização da conduta frente aos diversos casos.

Agradeço o convite da Sintonia Universitária e a oportunidade de divulgar um pouco mais sobre a questão dos direitos dos animais. Veja edição na integra.  Agradeço também a todos os guerreiros do SEPAMA que lutam diariamente para aplicar a justiça protegendo os animais!

A Veterinária na Criminalistica

A questão dos direitos animais vem se tornando cada vez mais presente no nosso dia a dia. O estreitamento da relação homem x animal gerou a preocupação por como nos portamos em relação às demais espécies. A sociedade exige um posicionamento das autoridades visto número crescente de denúncias e a aplicação da Medicina Veterinária na criminalística se torna extremamente necessária.

Eraldo Rabelo (perito criminal) define a criminalística como “Uma disciplina técnico-científica por natureza e jurídico-penal por destinação, a qual concorre para a elucidação e a prova das infrações penais e da identidade dos autores respectivos, através da pesquisa, do adequado exame e da interpretação correta dos vestígios materiais dessas infrações”.

Buscando coerência e justiça, vem aumentando a procura por conhecimento Médico Veterinário para a elucidação em casos judiciais. Esse auxilia a aplicação da lei através do fornecendo do conhecimento, elaborando provas técnicas, constatando a ocorrência do ilícito penal, verificando meios e modos de como foi praticado o delito, elaborando provas técnicas e indicando a autoria do delito quando possível.

As ocorrências são diversas tais como: divisões de rebanhos em inventários familiares; exploração do trabalho excessivo; exploração reprodutiva irracional; experimentação animal; trafico de animais; abandono; crueldade; sacrifícios religiosos; envenenamentos, entre outros assuntos que são encaminhados as Delegacias brasileira exigindo amplo conhecimento, sendo indispensável  a participação ativa do Médico Veterinário fornecendo parecer técnico a cerca do assunto. Apenas este é capacitado a auxiliar em questões que envolvem maus tratos contra animais, comercialização e produção de todos os produtos de origem animal contribuindo assim para compreensão dos fatos e estabelecimento da justiça. Infelizmente existem poucos recursos e estudos referentes ao assunto.

No Brasil, na tentativa de incentivar o desenvolvimento da área e reunir Médicos Veterinários interessados no assunto, foi criada em 2009 a  Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) e desde então desenvolve cursos e palestras para os profissionais interessados em todo território nacional. Existe ainda um grande campo a ser estudado e explorado visto a ausência de dados. Tentaremos abordar nesse Blog os mais diversos casos relacionados, abrindo espaço para a discussão e intercâmbio de conhecimento aplicando a Medicina Veterinária na Criminalística criando mais um link para os interessados na área.